Gome&Bicharra

SINPEF/AM contrata Escritório Jurídico em defesa de seus filiados

O Sindicato do Policiais Federais no Amazonas contratou o Escritório Jurídico “Gomes e Bicharra”, Rua Franco de Sá, 270, 1º. andar, sala 110 – Edifício Amazon Trade Center – São Francisco – Manaus/AM, especializado em questões sindicais e direitos dos servidores públicos.

Segundo o presidente Bel. Ezio Martins, “essa contratação vem robustecer as atribuições do SINPEF/AM, com uma atuação efetiva em defesa da categoria e dos seus filiados, buscando garantir condições dignas de trabalho e todos os direitos coletivos fundamentados nas diversas legislações que resguardam a categoria”.

Dentre as prestações jurídicas na contratação em tela, podemos destacar:

1. Defesa nas questões administrativas e judiciais que envolvam Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Sindical e do Trabalho (assédio moral), devendo o Escritório Jurídico oferecer a defesa mais ampla cabível nos processos administrativos e judiciais e, quando necessário, interpor todos os recursos previstos em lei, oferecer memoriais e fazer sustentações orais, até decisão final, desde que figurem como parte o CONTRATANTE e seus filiados;

2. Elaboração de pareceres, notas técnicas e estudos sobre a viabilidade de aforamento de ações judiciais coletivas, plúrimas ou individuais de interesse da categoria;

3. Consultas verbais ou escritas sobre questões de interesse da categoria;

4. Assessorar a diretoria do SINPEF/AM, mediante orientações jurídicas e participação em reuniões, quando convocada com antecedência mínima de 48 horas;

Essa contratação é um marco na atuação sindical do SINPEF/AM, pois traz segurança jurídica aos policiais federais filiados, resguardados por uma atuação completa de um Escritório Jurídico com Advogados experientes na atuação em defesa dos servidores públicos (SINDSEP/AM, SINJEAM, SINTESAM, ADUA e outros).

Fonte: Agência SINPEF/AM

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